18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001854-19.2021.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00031821820208272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: EDNEI PIRES CAVALCANTEADVOGADO(A): ELIZABETE ALVES DOS SANTOS (OAB TO003282)RÉU: JOSIMAR DA SILVA MOUREIRAADVOGADO(A): ELIZABETE ALVES DOS SANTOS (OAB TO003282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 30/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
17/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
17/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - PETIÇÃO - 15/03/2022 09:47:39)
30/06/2025 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 30/06/2025 14:00. Refer. Evento 43
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/06/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/06/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 17:28

Protocolizada Petição
17/06/2025 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 17:06

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
17/06/2025 15:24

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:50

Conclusão para despacho
16/06/2025 15:52

Protocolizada Petição
31/05/2025 17:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 17:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 16:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:04

Expedido Ofício
27/05/2025 14:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 11:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 10:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 14:30

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/05/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 14:27

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/05/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 14:23

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/05/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 14:21

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/05/2025 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 14:19

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/05/2025 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 14:16

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/05/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 14:07

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/05/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: EDITH LÁZARA DOURADO CARVALHO ROCHA (por substituição em 26/05/2025 14:15:55)
26/05/2025 14:02

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
24/04/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/04/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/04/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 15:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 30/06/2025 14:00
13/12/2024 14:25

Protocolizada Petição
11/11/2024 17:14

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 12:42

Conclusão para despacho
21/10/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:17

Juntada - Certidão
08/04/2022 14:23

Despacho - Mero expediente
01/04/2022 18:06

Conclusão para despacho
01/04/2022 18:06

Conclusão para despacho
01/04/2022 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:46

Despacho - Mero expediente
15/03/2022 12:45

Conclusão para despacho
26/01/2022 16:46

Despacho - Mero expediente
26/01/2022 10:43

Conclusão para despacho
26/01/2022 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/01/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/01/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:17

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
17/12/2021 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2021 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2021 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 13:54

Despacho - Mero expediente
29/11/2021 16:40

Conclusão para despacho
29/11/2021 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEDCEMAN -> TOPED1ECRI
29/11/2021 13:50

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
19/11/2021 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:08

Expedido Ofício
17/11/2021 16:05

Lavrada Certidão
17/11/2021 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECRI -> TOPEDCEMAN
16/11/2021 17:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/11/2021 12:34

Conclusão para decisão
16/11/2021 12:34

Processo Corretamente Autuado
12/11/2021 20:18

Distribuído por dependência - Número: 00031821820208272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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