16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026050-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NIVAIR CAMARGO GOMESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 14/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 11:56

Conta Atualizada
29/05/2025 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:08

Conclusão para decisão
12/05/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/04/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 12:26

Conclusão para despacho
17/02/2025 12:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 12:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/02/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:59

Trânsito em Julgado
15/01/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
15/01/2025 14:57

Realizado Cálculo de Liquidação
07/01/2025 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/11/2024 16:29

Conclusão para julgamento
01/11/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
23/09/2024 14:53

Conclusão para julgamento
23/09/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:52

Despacho - Determinação de Citação
08/07/2024 16:56

Conclusão para despacho
05/07/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:18

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/06/2024 13:30

Conclusão para despacho
28/06/2024 13:30

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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