01/09/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 00:00

Intimação

Insanidade Mental do Acusado Nº 0019045-50.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013127-65.2025.8.27.2729/TO RÉU: ITALO SOARES FERREIRAADVOGADO(A): LÍVIA MACHADO VIANNA (OAB TO09690B) DESPACHO/DECISÃO Intimo a defesa técnica/curadora do réu ITALO SOARES FERREIRA para atender a solicitação da Junta Médica acostada ao evento 33, no prazo de 05 (cinco) dias. Palmas/TO, data e horário certificados pelo sistema.
28/08/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 17:01

Conclusão para despacho
22/08/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> CPECENTRALCRIM
21/08/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> TOJUNMEDI
20/08/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> CPECENTRALCRIM
07/07/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 19:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> TOJUNMEDI
27/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:07

Expedido Ofício
26/06/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/06/2025 18:43

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 0019045-50.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00131276520258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: ITALO SOARES FERREIRAADVOGADO(A): LÍVIA MACHADO VIANNA (OAB TO09690B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 18/06/2025 - Perícia agendada
18/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAL2CRI
18/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:38

Perícia agendada
22/05/2025 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2CRI -> TOJUNMEDI
21/05/2025 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 13:17

Protocolizada Petição
09/05/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:44

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0013127-65.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 20
05/05/2025 14:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5705280 - R$ 50,00
05/05/2025 14:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5705279 - R$ 337,00
05/05/2025 14:11

Distribuído por dependência - Número: 00131276520258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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