TJTO - 0001088-42.2016.8.27.2732
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001088-42.2016.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAAUTOR: MARIA BALDUINO NUNES LUSTOSAADVOGADO(A): GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS (OAB TO047377)ADVOGADO(A): ADROALDO BEZERRA TOCANTINS LINO (OAB TO004599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
18/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0001088-42.2016.8.27.2732/TO AUTOR: MARIA BALDUINO NUNES LUSTOSAADVOGADO(A): GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS (OAB TO047377)ADVOGADO(A): ADROALDO BEZERRA TOCANTINS LINO (OAB TO004599) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso Art. 82, XXVI1, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. 1.
Art. 82.
Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito; -
02/07/2025 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV
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02/07/2025 17:29
Trânsito em Julgado
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02/07/2025 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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20/06/2025 01:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 01:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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19/06/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2025 10:29
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2025 22:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2025 12:27
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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23/05/2025 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 16:13
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
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22/05/2025 16:13
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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16/05/2025 18:42
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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15/05/2025 10:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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26/03/2025 14:48
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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26/03/2025 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 18:26
Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
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20/03/2025 18:26
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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13/03/2025 17:28
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
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13/03/2025 17:23
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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13/03/2025 15:52
Juntada - Documento - Voto
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21/02/2025 13:28
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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13/02/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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13/02/2025 13:57
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 178
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29/01/2025 17:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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29/01/2025 17:36
Juntada - Documento - Relatório
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14/11/2024 16:36
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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11/11/2024 12:13
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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11/11/2024 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 17:07
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
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05/11/2024 17:07
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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05/11/2024 13:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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