01/08/2025 02:06

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0014982-22.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 576) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: JOAO VITOR CARDOSO MARTINS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM (OAB TO004929) APELADO: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB SP270628) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 576
24/07/2025 21:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
24/07/2025 21:21

Juntada - Documento - Relatório
22/07/2025 12:53

Processo Reativado - Novo Julgamento
22/07/2025 12:53

Recebidos os autos - CPENORTECI -> TJTO
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 0008723-89.2025.8.27.2722/TORELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDOAUTOR: SILVIA DA LUZ DEUSDARAADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)AUTOR: MONTENEGRO IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960)ADVOGADO(A): COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (OAB TO011859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 28 - 07/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 26 - 04/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 20 - 03/07/2025 - Decisão Concessão Antecipação de tutela
25/11/2024 14:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV
25/11/2024 14:00

Trânsito em Julgado
22/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/11/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
17/10/2024 17:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/10/2024 13:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
17/10/2024 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
17/10/2024 11:22

Juntada - Documento - Voto
02/10/2024 14:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/09/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/09/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 09/10/2024 00:00 Sequencial: 519
19/09/2024 17:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
19/09/2024 17:11

Juntada - Documento - Relatório
03/09/2024 13:06

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
03/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
12/07/2024 13:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência - Monocrático
10/07/2024 13:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB02)
10/07/2024 12:57

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
10/07/2024 00:41

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
10/07/2024 00:41

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
05/07/2024 15:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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