18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000956-68.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ANTONIA ALVES QUITERIOADVOGADO(A): MAARAY SOUSA MORAIS GRANJEIRA (OAB MA021271)ADVOGADO(A): HELBER ALVES DE OLIVEIRIA JUNIOR (OAB MA021248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 07/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
07/07/2025 17:29

Conta Atualizada
07/07/2025 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
07/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/06/2025 08:12

Protocolizada Petição
16/06/2025 15:24

Conclusão para despacho
12/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
28/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/04/2025 17:33

Trânsito em Julgado
02/04/2025 13:44

Protocolizada Petição
28/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/01/2025 15:50

Conclusão para julgamento
08/01/2025 13:46

Protocolizada Petição
06/12/2024 16:24

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 06/12/2024 14:40. Refer. Evento 18
06/12/2024 16:07

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 08:31

Protocolizada Petição
05/12/2024 11:56

Conclusão para despacho
25/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:48

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 06/12/2024 14:40
02/08/2024 16:13

Decisão - Saneamento e Organização do processo
31/07/2024 15:06

Conclusão para despacho
21/06/2024 16:48

Protocolizada Petição
13/05/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/04/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 07:01

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 16:25

Conclusão para decisão
15/03/2024 16:25

Processo Corretamente Autuado
15/03/2024 16:24

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
15/03/2024 15:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIA ALVES QUITERIO - Guia 5423152 - R$ 708,09
15/03/2024 15:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIA ALVES QUITERIO - Guia 5423151 - R$ 573,06
15/03/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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