13/05/2025 13:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
12/05/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
05/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/12/2024 15:19

Conclusão para julgamento
07/10/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/09/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 20/08/2024 13:50. Refer. Evento 61
15/07/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/07/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:32

Lavrada Certidão
28/06/2024 13:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 20/08/2024 13:50
28/06/2024 13:12

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 12:48

Conclusão para decisão
24/06/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 49 e 50
21/06/2024 16:28

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 16:21

Conclusão para decisão
18/06/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:58

Lavrada Certidão
06/06/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:12

Decisão - Outras Decisões
04/06/2024 16:10

Conclusão para decisão
29/05/2024 14:45

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 14:20

Conclusão para despacho
27/02/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/01/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:56

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/01/2024 14:55

Conclusão para decisão
23/01/2024 11:48

Protocolizada Petição
09/10/2023 15:01

Protocolizada Petição
28/09/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/09/2023 17:24

Protocolizada Petição
05/09/2023 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
25/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:10

Decisão - Não-Concessão - Liminar
24/08/2023 16:55

Conclusão para despacho
24/08/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
24/08/2023 16:19

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
24/08/2023 14:42

Decisão - Declaração - Incompetência
23/08/2023 13:25

Conclusão para decisão
23/08/2023 07:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2023 07:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2023 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 17:58

Despacho - Mero expediente
20/06/2023 15:58

Conclusão para despacho
20/06/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/06/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:49

Despacho - Mero expediente
15/06/2023 13:22

Conclusão para decisão
15/06/2023 13:22

Processo Corretamente Autuado
15/06/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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