STJ - 0036181-07.2018.8.27.2729

03/12/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

03/12/2024 19:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

03/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1067194/2024

03/12/2024 09:50

Protocolizada Petição 1067194/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/12/2024

04/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 789551/2024 - AgInt

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789551 - AgInt no REsp 1978482 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00789551/2024 - AgInt no REsp 1978482/TO

16/10/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789551/2024 - AgInt no REsp 1978482/TO

01/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/10/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865998/2024

01/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 865998/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/10/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 789551/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 789551/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 789551/2024

10/09/2024 14:38

Protocolizada Petição 789551/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024 22:10

Não conhecido o recurso de SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO

20/03/2024 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 207036/2024

18/03/2024 16:01

Protocolizada Petição 207036/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2023 09:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1127118/2023

17/11/2023 09:39

Protocolizada Petição 1127118/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/11/2023

20/03/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/03/2023 07:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 19:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 14:10

Declarada incompetência

09/01/2023 14:11

Juntada de Petição de petição nº 4946/2023

09/01/2023 13:59

Protocolizada Petição 4946/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2023

05/12/2022 15:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1127812/2022

05/12/2022 14:56

Protocolizada Petição 1127812/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/12/2022

12/08/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671991/2022

12/08/2022 16:07

Protocolizada Petição 671991/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2022

24/03/2022 17:51

Juntada de Petição de petição nº 210445/2022

24/03/2022 17:37

Protocolizada Petição 210445/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2022

23/03/2022 14:11

Juntada de Petição de petição nº 204783/2022

23/03/2022 14:04

Protocolizada Petição 204783/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2022

24/01/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/12/2021 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS