21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001777-31.2025.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00048487520248272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/07/2025 - Expedido Ofício
18/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 12:52

Expedido Ofício
18/07/2025 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 12:47

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
18/07/2025 12:44

Expedido Ofício
18/07/2025 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 12:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
18/07/2025 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 12:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
18/07/2025 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 12:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
18/07/2025 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 12:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
18/07/2025 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 12:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
18/07/2025 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 12:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
18/07/2025 12:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 12:37

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
18/07/2025 12:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 12:37

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001777-31.2025.8.27.2713/TO RÉU: RAFAEL MORAIS GOMESADVOGADO(A): ERTON MARCOS TAVARES COELHO (OAB TO006922) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Designo para o dia 25 de agosto de 2025, às 15h00min (quinze horas) a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.

A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins, data certificada pelo E-proc
17/07/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:41

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 25/08/2025 15:00
15/07/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 13:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/06/2025 13:21

Conclusão para decisão
20/06/2025 19:50

Protocolizada Petição
20/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 18:29

Protocolizada Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:57

Lavrada Certidão
20/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 09:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:23

Juntada - Outros documentos
30/04/2025 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 14:55

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
29/04/2025 18:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/04/2025 15:46

Conclusão para decisão
28/04/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
28/04/2025 15:36

Juntada - Certidão
28/04/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
28/04/2025 13:08

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 12:57

Distribuído por dependência - Número: 00048487520248272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013532-38.2024.8.27.2729

Maria Rita Barbosa Pereira

Municipio de Palmas

Advogado: Bruno Baqueiro Rios

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/09/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0025556-35.2023.8.27.2729

Milene Reis Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0018832-78.2024.8.27.2729

Ricardo Bezerra Lopes

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/12/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0000726-60.2023.8.27.2743

Hamilton Santos de Jesus

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/04/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0021884-82.2024.8.27.2729

Marcos Fernandes Araujo do Nascimento

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2025 17:09

Exibir Processo