17/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023698-04.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ALAN FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 38 - 07/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 35 - 17/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
15/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
07/07/2025 14:24

Conta Atualizada
18/06/2025 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/06/2025 17:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 12:17

Conclusão para despacho
17/06/2025 12:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
29/05/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 18:27

Conclusão para despacho
28/03/2025 18:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/03/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:25

Trânsito em Julgado
11/03/2025 16:02

Protocolizada Petição
11/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/02/2025 15:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/02/2025 08:53

Conclusão para despacho
12/02/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 17:59

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 17:06

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:06

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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