05/09/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/09/2025 12:58

Conclusão para julgamento
04/09/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000630-19.2024.8.27.2708/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIREQUERENTE: TOLINTINO MARTINS FERNANDESADVOGADO(A): AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO (OAB TO007036)ADVOGADO(A): DAYANE CAMARGO BATISTA (OAB TO006866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 28/08/2025 - Expedido Alvará
28/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:24

Expedido Alvará
28/08/2025 15:32

Juntada - Informações
13/08/2025 17:07

Juntada - Informações
12/07/2025 00:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000630-19.2024.8.27.2708/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIREQUERENTE: TOLINTINO MARTINS FERNANDESADVOGADO(A): DAYANE CAMARGO BATISTA (OAB TO006866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARO1ECIV
03/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> CEPEX
03/04/2025 08:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/03/2025 12:54

Conclusão para decisão
12/03/2025 12:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/03/2025 12:53

Trânsito em Julgado
11/03/2025 11:51

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
08/11/2024 13:39

Conclusão para julgamento
08/11/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/11/2024
30/09/2024 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
26/09/2024 07:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/09/2024 12:28

Conclusão para despacho
16/09/2024 12:28

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 11:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - TOLINTINO MARTINS FERNANDES - Guia 5559934 - R$ 50,00
16/09/2024 11:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TOLINTINO MARTINS FERNANDES - Guia 5559933 - R$ 39,00
16/09/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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