24/07/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017120-87.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00465719420228272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 23/07/2025 - Conta Atualizada
23/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
23/07/2025 18:45

Conta Atualizada
22/07/2025 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
22/07/2025 16:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
28/05/2025 00:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/05/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/05/2025 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/05/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0017120-87.2023.8.27.2729/TO AUTOR: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença conclusos para homologação de cálculo. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro e DETERMINO a expedição do competente RPV e/ou Precatório, nos termos da Portaria Nº 643, de 3 de abril de 2018 e Portaria Nº 1894, de 07 de agosto de 2023. 1.1. No caso de requisição de pequeno valor (RPV), EXPEÇA-SE Ofício Requisitório à Entidade Devedora para que proceda o pagamento no prazo máximo de 2(dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC e a Resolução CNJ Nº 482 de 19/12/2022. 1.2. Sobrevindo a juntada do comprovante de depósito judicial do valor da condenação, DETERMINO, desde já a expedição de Alvará de Transferência do valor depositado, com os respectivos rendimentos, em favor do exequente. 1.3. Após expedição do Alvará de Transferência, retornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. 1.4. Caso seja expedição de precatório, EXPEÇA-SE imediatamente o competente Ofício Requisitório. Após a formalização no TJTO, retornem os autos conclusos para que seja proferida "Decisão de Suspensão ou Sobrestamento - a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente". 1.5. Após a baixa do precatório no 2º Grau, com comunicação expressa ao juízo da execução, retornem os autos conclusos para levantamento da suspensão e extinção do cumprimento de sentença. Intimo as partes desta homologação e dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
16/05/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 12:21

Conclusão para despacho
13/05/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
13/05/2025 17:33

Conta Atualizada
13/05/2025 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
13/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/04/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
08/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:37

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
06/03/2025 17:54

Conclusão para decisão
06/03/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/01/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
17/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:57

Decisão - Outras Decisões
11/10/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 14:36

Conclusão para despacho
07/10/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/09/2024 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0046571-94.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 38, 57
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:20

Trânsito em Julgado
09/09/2024 15:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00171208720238272729/TJTO
06/06/2024 19:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
05/06/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2024 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5445555, Subguia 16066 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
15/04/2024 10:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5445555, Subguia 5393829
15/04/2024 10:39

Juntada - Guia Gerada - Apelação - A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5445555 - R$ 96,00
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2023 15:29

Conclusão para julgamento
12/12/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 13:29

Protocolizada Petição
21/11/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
23/10/2023 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/09/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:35

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
21/08/2023 17:47

Conclusão para despacho
18/08/2023 18:13

Protocolizada Petição
18/08/2023 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
17/07/2023 13:26

Lavrada Certidão
13/07/2023 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2023 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
12/07/2023 16:59

Despacho - Mero expediente
05/05/2023 09:28

Conclusão para despacho
05/05/2023 09:28

Processo Corretamente Autuado
05/05/2023 09:27

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
04/05/2023 18:44

Distribuído por dependência - Número: 00465719420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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