16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002934-62.2022.8.27.2707/TOREQUERENTE: MARIA DA CRUZ CARVALHO NOLETOADVOGADO(A): BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 13:03

Conclusão para julgamento
14/02/2025 12:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 15:45

Expedido Mandado - TOARICEMAN
23/09/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
23/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:53

Expedido Alvará
13/09/2024 14:53

Expedido Alvará
04/09/2024 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
27/03/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/03/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:32

Protocolizada Petição
22/01/2024 08:37

Decisão - Outras Decisões
19/01/2024 14:50

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/11/2023 12:00

Protocolizada Petição
09/11/2023 15:11

Conclusão para despacho
09/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
31/10/2023 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
19/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/09/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2023 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/08/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:42

Trânsito em Julgado
24/08/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:38

Protocolizada Petição
23/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/07/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/06/2023 13:11

Conclusão para julgamento
14/06/2023 13:11

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 13/06/2023 15:10. Refer. Evento 26
14/06/2023 09:40

Despacho - Mero expediente
12/06/2023 21:56

Protocolizada Petição
12/06/2023 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/06/2023 17:44

Conclusão para despacho
29/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:06

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 13/06/2023 15:10
29/05/2023 08:25

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/05/2023 17:25

Protocolizada Petição
17/11/2022 12:46

Conclusão para despacho
16/11/2022 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
08/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2022 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 09:45

Despacho - Mero expediente
07/07/2022 17:16

Conclusão para despacho
07/07/2022 17:13

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
07/07/2022 17:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/07/2022 17:12

Lavrada Certidão
07/07/2022 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/07/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 14:35

Despacho - Mero expediente
29/06/2022 17:49

Conclusão para despacho
29/06/2022 17:49

Processo Corretamente Autuado
29/06/2022 17:47

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
29/06/2022 17:47

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
29/06/2022 17:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/06/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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