28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031307-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSE PEDRO RIBEIRO FILHOADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 18/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 74 - 17/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:58

Lavrada Certidão
17/06/2025 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 05:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 12:12

Lavrada Certidão
21/03/2025 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/03/2025 14:38

Conta Atualizada
14/03/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/03/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 13:49

Conclusão para decisão
18/02/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/01/2025 13:26

Trânsito em Julgado
28/01/2025 21:21

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 15:28

Conclusão para despacho
13/01/2025 11:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/12/2024 12:21

Protocolizada Petição
19/12/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/10/2024 13:57

Conclusão para julgamento
14/10/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:21

Protocolizada Petição
25/09/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 06:34

Despacho - Determinação de Citação
21/08/2024 13:59

Conclusão para despacho
16/08/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/08/2024 13:27

Conclusão para despacho
01/08/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032971-69.2023.8.27.2729

Rubens Jose de Borba

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0044594-33.2023.8.27.2729

Suenamarques da Silva Machado

Estado do Tocantins

Advogado: Fabiano Antonio Nunes de Barros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/09/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0007064-91.2020.8.27.2731

Municipio de Abreulandia-To

Walder Gomes Wanderley

Advogado: Marcia Regina Pareja Coutinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/11/2020 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0000488-85.2025.8.27.2738

Divino Gustavo Ferreira Carias

Hernanee Souza Borges

Advogado: Tayanne Martins de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0007064-91.2020.8.27.2731

Walder Gomes Wanderley

Municipio de Abreulandia-To

Advogado: Gilberto Sousa Lucena

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 12:59

Exibir Processo