TJTO - 0018556-37.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 17:21
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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17/07/2025 17:21
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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08/07/2025 16:12
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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08/07/2025 16:08
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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08/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018556-37.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00034597620248272706/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVADO: IARA FERNANDA PAIVA SARAIVAADVOGADO(A): MARQUISLEI MARTINS MARQUES (OAB TO011778)ADVOGADO(A): ROBSON NUNES PEREIRA DE SOUSA (OAB TO012159)ADVOGADO(A): ANTONIO DE PÁDUA MARQUES (OAB TO007137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 06/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC) -
10/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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10/06/2025 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/06/2025 11:19
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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09/06/2025 18:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
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06/06/2025 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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15/04/2025 15:40
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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15/04/2025 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 15:34
Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
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11/04/2025 15:34
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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11/04/2025 14:24
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
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11/04/2025 14:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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09/04/2025 17:25
Juntada - Documento - Voto
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26/03/2025 12:58
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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17/03/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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17/03/2025 14:21
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186
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11/03/2025 16:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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11/03/2025 16:29
Juntada - Documento - Relatório
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17/12/2024 15:06
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
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17/12/2024 11:40
Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
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16/12/2024 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/12/2024 19:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2024 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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20/11/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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06/11/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 09:01
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
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06/11/2024 09:01
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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04/11/2024 20:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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04/11/2024 20:55
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE ARAGUAINA - Guia 5382705 - R$ 48,00
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04/11/2024 20:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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