07/07/2025 15:35

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 18:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/06/2025 16:30. Refer. Evento 73
23/06/2025 10:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81
10/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0046186-15.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00367312620238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: JAMES CLEITON GOMES DIASADVOGADO(A): KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA (OAB TO009143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 19/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
06/06/2025 00:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 00:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/05/2025 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 16:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/05/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 16:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/06/2025 16:30
13/02/2025 14:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/02/2025 15:30. Refer. Evento 52
10/02/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/01/2025 13:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
24/01/2025 17:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
20/01/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
20/01/2025 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/01/2025 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
20/01/2025 16:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/01/2025 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
20/01/2025 16:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/01/2025 14:11

Juntada - Informações
29/10/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/10/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2024 17:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/02/2025 15:30
10/10/2024 14:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 09/10/2024 16:45. Refer. Evento 33
09/10/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 18:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 16:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/09/2024 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 16:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/09/2024 17:05

Juntada - Informações
17/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 09/10/2024 16:45
07/03/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/02/2024 16:17

Conclusão para decisão
14/02/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 22
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/01/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
08/12/2023 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 17:20

Lavrada Certidão
06/12/2023 17:20

Expedido Ofício
06/12/2023 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 17:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/11/2023 18:04

Conclusão para decisão
28/11/2023 18:04

Processo Corretamente Autuado
28/11/2023 18:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/11/2023 17:36

Distribuído por dependência - Número: 00367312620238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003476-37.2023.8.27.2710

Jose Jorge Bezerra de Araujo

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0000009-17.2024.8.27.2742

Miguel Jose da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Raimundo Nunes Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/04/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0001325-28.2025.8.27.2743

Maria Fernanda da Silva Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Lidiane Teodoro de Moraes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0002597-94.2023.8.27.2721

Rita de Cassia Silva Castro

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0023079-74.2024.8.27.2706

Policia Civil/To

Nubia Leandro da Silva

Advogado: Wanessa Cabral Ferreira da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/11/2024 11:48

Exibir Processo