16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038453-71.2018.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: KENIS LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)INTERESSADO: MANZANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): SINTHIA FERREIRA CAPONIADVOGADO(A): LEANDRO MANZANO SORROCHEINTERESSADO: FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVAADVOGADO(A): FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVAINTERESSADO: CLEYDSON COSTA COIMBRAADVOGADO(A): CLEYDSON COSTA COIMBRAINTERESSADO: DARLENE COELHO DA LUZADVOGADO(A): DARLENE COELHO DA LUZATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 191 - 14/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
09/08/2021 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
09/08/2021 11:28

Transitado em Julgado em 09/08/2021
26/05/2021 11:21

Juntada de Petição de petição nº 495010/2021
26/05/2021 11:19

Protocolizada Petição 495010/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2021
17/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021
14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021
13/05/2021 19:10

Determinado o cancelamento da distribuição
13/05/2021 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
13/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
07/05/2021 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/05/2021 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
12/04/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2021 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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