18/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000602-85.2023.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00005915620238272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: COSME RODRIGUES BOTELHO DA SILVAADVOGADO(A): BENACY NASCIMENTO AZEVEDO (OAB TO008562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 26/05/2025 - Decisão Outras Decisões
17/07/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
17/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
17/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
18/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 16:55

Lavrada Certidão
13/06/2025 16:45

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 26/05/2025 13:00. Refer. Evento 61
02/06/2025 13:29

Lavrada Certidão
26/05/2025 14:22

Decisão - Outras Decisões
26/05/2025 13:19

Lavrada Certidão
26/05/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Lavrada Certidão - 26/05/2025 13:14:13)
22/05/2025 10:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
22/05/2025 10:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
19/05/2025 17:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
19/05/2025 16:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
19/05/2025 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 13:47

Conclusão para decisão
19/05/2025 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
19/05/2025 12:45

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
15/05/2025 22:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 23:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
12/05/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
12/05/2025 13:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOAROCEMAN
12/05/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
12/05/2025 13:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOAROCEMAN
12/05/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
12/05/2025 13:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOAROCEMAN
30/04/2025 10:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
25/04/2025 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
25/04/2025 15:22

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
25/04/2025 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
25/04/2025 15:22

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
25/04/2025 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
25/04/2025 15:22

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
14/04/2025 11:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
14/04/2025 11:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 11:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
08/04/2025 14:33

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/04/2025 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
08/04/2025 14:33

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/04/2025 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 14:33

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/04/2025 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
08/04/2025 14:33

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/04/2025 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025 14:32

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
08/04/2025 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 14:32

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
31/03/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/03/2025 13:59

Lavrada Certidão
21/03/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Lavrada Certidão - 20/03/2025 17:03:12)
20/03/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:34

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 26/05/2025 13:00
11/03/2025 16:59

Juntada - Outros documentos
11/03/2025 16:52

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 11/03/2025 14:30. Refer. Evento 26
11/03/2025 16:25

Protocolizada Petição
11/03/2025 15:28

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 20:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/03/2025 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 15:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 14:59

Conclusão para decisão
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/03/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 13:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 17:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 14:37

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
25/02/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 14:28

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
25/02/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 14:06

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
25/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 12:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 15:25

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
19/02/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 15:12

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
19/02/2025 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 15:03

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
19/02/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 14:15

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
19/02/2025 14:07

Lavrada Certidão
17/02/2025 13:00

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 11/03/2025 14:30
10/02/2025 13:14

Audiência - de Instrução - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 10/03/2025 15:30. Refer. Evento 24
04/02/2025 16:42

Audiência - de Instrução - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 10/03/2025 15:30. Refer. Evento 23
21/01/2025 16:56

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 10/03/2025 16:45
08/10/2024 13:08

Decisão - Outras Decisões
09/08/2024 17:10

Conclusão para despacho
22/06/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 16:35

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
31/01/2024 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 16:27

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
30/01/2024 15:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/11/2023 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:30

Lavrada Certidão
17/11/2023 13:23

Lavrada Certidão
12/06/2023 12:06

Conclusão para despacho
12/06/2023 12:05

Processo Corretamente Autuado
07/06/2023 15:42

Distribuído por dependência - Número: 00005915620238272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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