TJTO - 0044563-81.2021.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SARAH CAROLINY OLIVEIRA SERRA MAGALHAES

CPF *59.***.*04-78

Advogados

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES

OAB: 001931/TO

CPF *70.***.*29-00

FLAVIA GOMES DOS SANTOS

CPF *68.***.*27-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0044563-81.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SARAH CAROLINY OLIVEIRA SERRA MAGALHAESADVOGADO(A): FLÁVIA GOMES DOS SANTOS (OAB TO002300)ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES (OAB TO001931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 82 - 29/05/2025 - Despacho Mero expediente

  • 03/07/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 03/07/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 10:05

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 20/06/2025 03:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 03:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 30/05/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:41

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de sentença

  • 29/05/2025 14:32

    Despacho - Mero expediente

  • 29/04/2025 17:29

    Conclusão para despacho

  • 24/04/2025 18:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/03/2025 15:29

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 24/03/2025 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/03/2025 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/03/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 11:55

    Trânsito em Julgado

  • 17/03/2025 16:41

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00445638120218272729/TJTO

  • 08/03/2023 16:51

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

  • 07/03/2023 15:57

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 07/03/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/03/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/03/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/03/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/02/2023 16:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/02/2023 20:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2023 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 10/02/2023 10:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/02/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/02/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 07/02/2023 12:02

    Protocolizada Petição

  • 06/02/2023 09:03

    Protocolizada Petição

  • 03/02/2023 13:59

    Conclusão para julgamento

  • 03/02/2023 07:37

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

  • 03/02/2023 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2023 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/01/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/01/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/01/2023 10:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/01/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/01/2023 11:15

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 17/01/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/01/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/01/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 02/12/2022 11:03

    Conclusão para julgamento

  • 24/11/2022 11:16

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/11/2022 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 16:26

    Despacho - Mero expediente

  • 19/10/2022 14:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00152601220218272700/TJTO

  • 10/10/2022 13:48

    Conclusão para despacho

  • 04/10/2022 09:35

    Protocolizada Petição

  • 30/09/2022 15:42

    Despacho - Mero expediente

  • 14/09/2022 16:52

    Conclusão para despacho

  • 23/08/2022 20:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2022 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2022 17:34

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/08/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 14:54

    Despacho - Mero expediente

  • 12/08/2022 17:36

    Conclusão para despacho

  • 21/06/2022 23:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2022 11:11

    Protocolizada Petição

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 13:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00152601220218272700/TJTO

  • 10/02/2022 09:32

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 04/02/2022 17:19

    Protocolizada Petição

  • 25/01/2022 13:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/01/2022 13:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2021 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00152601220218272700/TJTO

  • 06/12/2021 10:38

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 02/12/2021 13:59

    Conclusão para despacho

  • 02/12/2021 08:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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