14/07/2025 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
06/07/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 234
04/07/2025 09:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
04/07/2025 09:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
03/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
03/07/2025 08:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0002822-83.2020.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001361-13.2019.8.27.2733/TOAUTOR: SÉRVIO CÂNDIDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIOGO GUIMARÃES (OAB TO10486A)RÉU: FABRICIO ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350)SENTENÇADesta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo inserido no último para que surta seus jurídicos e legais efeitos. De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil de 2015, determinando que, observadas as cautelas de praxe, seja o processo arquivado.

Honorários advocatícios conforme convencionado pelas partes.

DISPENSO as custas finais, nos moldes do artigo 90, § 3º, CPC, uma vez que o acordo foi realizado antes da prolação da sentença.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal expressamente no acordo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE a baixa definitiva dos autos no sistema.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/06/2025 14:56

Conclusão para julgamento
27/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 225
20/06/2025 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:12

Protocolizada Petição
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0002822-83.2020.8.27.2733/TO AUTOR: SÉRVIO CÂNDIDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIOGO GUIMARÃES (OAB TO10486A) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Em respeito ao princípio ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte excepta/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, responder à exceção de pré – executividade.

Transcorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Expeça – se o necessário.

Cumpra – se.

Pedro Afonso – TO, Datado pelo sistema Eproc.
30/05/2025 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 20:30

Decisão - Outras Decisões
05/05/2025 17:24

Conclusão para despacho
05/05/2025 17:20

Protocolizada Petição
12/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 218
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
12/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 213
11/03/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:41

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214
18/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPED1ECIV Número: 00028228320208272733/TJTO
16/12/2024 18:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00028228320208272733/TJTO
18/07/2024 15:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO
17/07/2024 21:08

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 09:26

Protocolizada Petição
17/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 204
27/06/2024 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
13/06/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:13

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 11:46

Conclusão para despacho
29/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 196
28/05/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197
08/05/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
25/04/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2024 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2024 16:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/02/2024 11:32

Protocolizada Petição
01/02/2024 22:54

Conclusão para despacho
30/01/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
01/01/2024 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
29/11/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 171
28/11/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
28/11/2023 17:37

Protocolizada Petição
28/11/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 13:31

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 13:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 24/11/2023 14:00. Refer. Evento 163
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
22/11/2023 15:43

Lavrada Certidão
17/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
15/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164
12/11/2023 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
31/10/2023 16:32

Juntada - Informações
30/10/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/10/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/10/2023 14:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 24/11/2023 14:00
02/08/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 158
01/08/2023 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
17/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 03/08/2023 15:00. Refer. Evento 143
14/07/2023 17:15

Despacho - Mero expediente
20/06/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
15/06/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
09/06/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 147
31/05/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
31/05/2023 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2023 14:13

Juntada - Informações
30/05/2023 14:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 03/08/2023 15:00
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
12/05/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 18:08

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 14:09

Conclusão para despacho
12/04/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
28/03/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/03/2023 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
10/03/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/03/2023 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2023 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2023 16:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/02/2023 14:31

Conclusão para julgamento
08/02/2023 14:13

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 22:28

Protocolizada Petição
11/01/2023 14:02

Conclusão para despacho
01/12/2022 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
25/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
26/10/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2022 15:20

Despacho - Mero expediente
18/10/2022 17:50

Conclusão para despacho
18/10/2022 17:50

Lavrada Certidão
18/10/2022 16:21

Despacho - Mero expediente
17/10/2022 16:14

Conclusão para despacho
15/09/2022 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/08/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2022 16:02

Despacho - Mero expediente
02/08/2022 14:14

Conclusão para decisão
02/08/2022 14:13

Lavrada Certidão
02/08/2022 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANANDA SKIBINSKI PRESTES - EXCLUÍDA
23/06/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/05/2022 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
26/05/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/05/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2022 12:56

Despacho - Mero expediente
01/05/2022 20:44

Protocolizada Petição
26/04/2022 20:32

Protocolizada Petição
06/04/2022 19:00

Conclusão para despacho
25/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
24/03/2022 20:37

Protocolizada Petição
14/03/2022 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/02/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
28/01/2022 15:42

Protocolizada Petição
28/01/2022 15:41

Protocolizada Petição
10/01/2022 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/12/2021 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 16:58

Protocolizada Petição
23/07/2021 15:28

Despacho - Mero expediente
22/07/2021 16:36

Conclusão para despacho
28/06/2021 00:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2021 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/06/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 16:22

Despacho - Mero expediente
14/06/2021 23:40

Conclusão para despacho
07/06/2021 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2021 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
31/05/2021 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/05/2021 16:38

Protocolizada Petição
17/05/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 22:24

Despacho - Mero expediente
13/05/2021 21:35

Conclusão para despacho
12/05/2021 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/05/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/05/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 19:33

Protocolizada Petição
22/03/2021 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/03/2021 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2021 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/03/2021 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2021 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2021 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2021 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2021 18:22

Decisão - Nomeação - Perito
04/03/2021 20:36

Conclusão para despacho
04/03/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/02/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
27/01/2021 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 00:22

Decisão - Nomeação - Perito
25/11/2020 15:45

Conclusão para despacho
25/11/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/11/2020 19:22

Protocolizada Petição
24/11/2020 18:37

Protocolizada Petição
12/11/2020 16:34

Protocolizada Petição
31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/10/2020 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 16:53

Despacho - Mero expediente
16/10/2020 15:39

Conclusão para despacho
15/10/2020 12:32

Protocolizada Petição
15/10/2020 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2020 16:39

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
22/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2020 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2020 17:07

Despacho - Mero expediente
03/09/2020 15:00

Conclusão para despacho
22/07/2020 20:03

Protocolizada Petição
03/07/2020 15:16

Despacho - Mero expediente
01/07/2020 15:05

Conclusão para despacho
05/06/2020 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2020 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2020 16:20

Despacho - Mero expediente
04/05/2020 17:07

Conclusão para despacho
04/05/2020 17:06

Processo Corretamente Autuado
04/05/2020 15:59

Distribuído por dependência - Número: 00013611320198272733

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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