28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 13:10

Conclusão para despacho
17/06/2025 13:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002429-97.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VALDEMIR ALVES DOS REISADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 13/06/2025 - Trânsito em Julgado
13/06/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:06

Trânsito em Julgado
29/05/2025 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 23:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 13:35

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:59

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 11:15

Conclusão para julgamento
30/03/2025 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 13:21

Despacho - Determinação de Citação
22/01/2025 12:09

Conclusão para despacho
21/01/2025 17:47

Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 17:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/01/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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