30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030688-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RENAN DE SOUSA E SILVAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 29/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 88 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:10

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030688-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RENAN DE SOUSA E SILVAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:29

Lavrada Certidão
03/04/2025 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/03/2025 17:37

Conta Atualizada
24/03/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/02/2025 16:12

Conclusão para decisão
19/02/2025 16:12

Trânsito em Julgado
27/01/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/01/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:58

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
16/01/2025 13:44

Conclusão para decisão
15/01/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/01/2025 13:37

Protocolizada Petição
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:16

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 18:04

Conclusão para despacho
13/11/2024 18:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/11/2024 18:03

Trânsito em Julgado
25/10/2024 10:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/10/2024 11:11

Protocolizada Petição
23/10/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 12:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/10/2024 15:02

Conclusão para julgamento
10/10/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/09/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2024 21:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 15:00

Conclusão para julgamento
27/08/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:47

Protocolizada Petição
06/08/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 13:09

Despacho - Determinação de Citação
29/07/2024 13:10

Conclusão para despacho
29/07/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
28/07/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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