17/07/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
17/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 14:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0043584-56.2020.8.27.2729/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRARECORRENTE: MARLY MARTINS DE CASTRO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 03/07/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdãoEvento 125 - 03/07/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdão
09/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/07/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2025 14:47

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
03/07/2025 14:40

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/06/2025 18:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
16/06/2025 18:03

Publicação de Pauta
11/06/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2025 17:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2025 13:00 Sequencial: 205
09/04/2025 16:01

Conclusão para julgamento
03/04/2025 14:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
19/11/2024 17:49

Conclusão para despacho
19/11/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
19/11/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
30/10/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
30/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/10/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/07/2024 15:50

Conclusão para despacho
08/07/2024 15:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
04/07/2024 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
26/06/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/06/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
05/06/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
15/05/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/04/2024 10:59

Conclusão para julgamento
22/04/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/04/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/04/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/04/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/04/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/03/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/03/2024 19:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/03/2024 19:06

Conclusão para julgamento
11/03/2024 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/03/2024 19:03

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/11/2022 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
31/10/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/10/2022 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/10/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2022 14:09

Conclusão para julgamento
14/10/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:31

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:41

Conclusão para decisão
02/05/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2022 13:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
27/04/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/04/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/04/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/04/2022 22:43

Conclusão para decisão
19/04/2022 22:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/04/2022 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 20:06

Decisão - Outras Decisões
19/04/2022 15:36

Conclusão para decisão
04/04/2022 15:49

Despacho - Mero expediente
27/04/2021 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2021 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2021 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2021 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2021 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2021 18:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/03/2021 16:57

Conclusão para julgamento
23/03/2021 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2021 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/03/2021 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/02/2021 09:21

Protocolizada Petição
21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/01/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
29/12/2020 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2020 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
14/12/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2020 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2020 12:05

Despacho - Mero expediente
25/11/2020 12:44

Conclusão para despacho
25/11/2020 12:44

Processo Corretamente Autuado
24/11/2020 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006591-09.2023.8.27.2729

Investco SA

Rosa da Silva Aquino

Advogado: Francisco Jose Sousa Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/02/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0016579-83.2025.8.27.2729

Normi Maria dos Santos

Diamond Construtora e Administracao de O...

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0012785-88.2024.8.27.2729

Vanessa Cassol

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5000070-18.2013.8.27.2727

Domingos Ferreira dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Tocantin...

Advogado: Renan Albernaz de Souza

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 23/11/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5000070-18.2013.8.27.2727

Ministerio Publico

Domingos Ferreira dos Santos

Advogado: Marco Antonio Alves Bezerra

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/01/2021 13:59

Exibir Processo