11/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5751533, Subguia 111976 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
10/07/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 00110498820258272700/TJTO
10/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 16:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5751533, Subguia 5523350
09/07/2025 16:35

Juntada - Guia Gerada - Agravo - GUAZELLI ADVOCACIA - Guia 5751533 - R$ 160,00
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001269-85.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE: GUAZELLI ADVOCACIAADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) DESPACHO/DECISÃO Inobstante os substanciosos argumentos aventados pela embargante, os aclaratórios opostos não merecem acolhida.

Isso porque, conquanto suscitado eventual desacerto da decisão – error in judicando –, o comando decisório embargado em nada se revela omisso, contraditório ou obscuro, adstringindo-se pontualmente aos contornos objetivos da discussão aventada.

A rigor, infere-se que a postulação aclaratória ora veiculada constitui evidente tentativa de ensejar a reapreciação da matéria decidida, ou seja, representa verdadeira manifestação de inconformismo com o desfecho conferido ao julgado, providência totalmente estranha aos limites do instituto manejado.

Desta forma, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade, de rigor a rejeição dos presentes embargos.

ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 1.022 e 1.023, ambos do novo Código de Processo Civil, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença embargada.

Intime-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
08/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:14

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/07/2025 07:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 06:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 16:20

Conclusão para decisão
27/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 07:17

Decisão - Outras Decisões
06/06/2025 16:34

Conclusão para despacho
16/04/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/04/2025 13:05

Conclusão para decisão
03/04/2025 13:04

Processo Corretamente Autuado
26/03/2025 14:06

Distribuído por dependência - Número: 50035071220138272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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