TJTO - 0006437-64.2023.8.27.2737

03/07/2025 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

03/07/2025 17:09

Trânsito em Julgado

01/07/2025 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

19/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

19/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/05/2025 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/05/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/05/2025 18:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

05/05/2025 18:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/05/2025 17:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

05/05/2025 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/04/2025 18:37

Juntada - Documento - Voto

11/04/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/04/2025 17:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106

07/04/2025 16:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

07/04/2025 16:23

Juntada - Documento - Relatório

24/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator