18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012120-78.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARCO JOSE DE BORBAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 08:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 08:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 07:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 07:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
27/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
12/03/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70, 77 e 83
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/03/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 82
05/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
27/02/2025 16:52

Conta Atualizada
21/02/2025 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/01/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 14:59

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/12/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
03/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
19/11/2024 13:24

Realizado Cálculo de Liquidação
19/11/2024 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/11/2024 16:12

Decisão - Outras Decisões
24/09/2024 15:14

Conclusão para decisão
24/09/2024 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
17/09/2024 16:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00068445020248272700/TJTO
28/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5452130, Subguia 20128 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024 12:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5452130, Subguia 5396104
22/04/2024 12:36

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARCO JOSE DE BORBA - Guia 5452130 - R$ 48,00
22/04/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00068445020248272700/TJTO
18/04/2024 17:05

Lavrada Certidão
17/04/2024 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
17/04/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:34

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:46

Conclusão para decisão
09/04/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
13/03/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
13/03/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/10/2023 14:15

Conclusão para decisão
04/10/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 16:55

Conclusão para despacho
03/07/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 17:04

Conclusão para despacho
06/06/2023 17:03

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 17:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 17:00

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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