18/07/2025 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 10:14

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 13:00

Conclusão para decisão
17/07/2025 12:58

Processo Corretamente Autuado
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001962-60.2025.8.27.2716/TOREQUERENTE: VALDIVINO DOS SANTOS LUIZADVOGADO(A): JORGE FERREIRA NETO (OAB TO010280)DESPACHO/DECISÃODISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 2º, caput e § 4º, da Lei n.º 12.153/2009, e art. 6º, III, da Resolução TJTO n.º 31/2022, DECLARO, de ofício, a incompetência absoluta deste Juízo, pelo que DECLINO a competência jurisdicional ao Juízo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Dianópolis (TO), a quem os autos deverão ser imediatamente redistribuídos. PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. INTIMAR a parte autora desta decisão; 2. REMETER os autos ao Juízo competente, independente do prazo da intimação.

Todos os expedientes necessários deverão ser expedidos.
16/07/2025 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)
16/07/2025 15:05

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/07/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:43

Decisão - Declaração - Incompetência
03/07/2025 12:21

Conclusão para despacho
02/07/2025 13:23

Processo Corretamente Autuado
02/07/2025 09:19

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDIVINO DOS SANTOS LUIZ - Guia 5745461 - R$ 75,74
02/07/2025 09:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDIVINO DOS SANTOS LUIZ - Guia 5745460 - R$ 163,61
02/07/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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