STJ - 5011621-57.2011.8.27.2729

08/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 260221/2024

08/04/2024 14:41

Protocolizada Petição 260221/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/04/2024

05/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1086749/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086749 - AgInt no AREsp 2397933 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e COMPANHIA IMOBILIARIA DE PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E PARCERIAS DO ESTADO DO TOCANTINS -TOCANTINS PARCERIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01086749/2023 - AgInt no AREs

15/02/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:49

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086749/2023 - AgInt no AREsp 2397933/TO

18/12/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2023 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para NIUBERLANIA BRAGA SILVA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1086749/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

29/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1086749/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1086749/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1086749/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1086749/2023

01/11/2023 14:10

Protocolizada Petição 1086749/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

26/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 14:04

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIARIA DE PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E PARCERIAS DO ESTADO DO TOCANTINS -TOCANTINS PARCERIAS e ESTADO DO TOCANTINS

21/09/2023 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS