09/07/2025 12:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARAEINFJ -> TJTO
08/07/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntada - Outros documentos - 08/07/2025 12:02:34)
07/07/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível Nº 0000251-50.2025.8.27.2706/TO IMPETRANTE: MARCONDES MIGUEL SANTOS FIGUEIREDOADVOGADO(A): MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR (OAB TO002526) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante a interposição do recurso de apelação, INTIME-SE a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões, sob pena de preclusão e demais consequências legais. 2.

Após respostas ou decorrido o prazo, REMETA-SE o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, CIENTIFICANDO-SE as partes (CPC, art. 1.010, § 3º). 3.

CUMPRA-SE.

INTIME-SE.

Araguaína/TO, data do protocolo eletrônico.
18/06/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:08

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 11:39

Conclusão para despacho
17/06/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:53

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2025 18:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00003149320258272700/TJTO
13/05/2025 12:53

Conclusão para despacho
12/05/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 14:12

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 13:14

Conclusão para despacho
23/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
22/04/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
01/04/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 11:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/03/2025 10:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/02/2025 13:35

Conclusão para despacho
06/02/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 23
06/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 22:19

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 13:25

Conclusão para despacho
30/01/2025 14:08

Protocolizada Petição
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 10:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 09:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 17:14

Despacho - Mero expediente
17/01/2025 13:58

Conclusão para despacho
17/01/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00003149320258272700/TJTO
16/01/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/01/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
16/01/2025 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/01/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:59

Decisão - Não-Concessão - Liminar
09/01/2025 13:42

Conclusão para despacho
09/01/2025 13:42

Processo Corretamente Autuado
08/01/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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