15/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2025 12:17

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
11/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005140-81.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VANIA DIAS SILVA LIMAADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 09/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 76 - 14/03/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
09/07/2025 22:27

Expedido Ofício
09/07/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 14:28

Juntada - Informações
23/03/2025 23:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/03/2025 23:03

Conta Atualizada
21/03/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 18:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
14/03/2025 15:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/03/2025 12:23

Conclusão para despacho
17/02/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/12/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/12/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
03/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/11/2024 21:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
11/11/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
24/10/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
24/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 16:06

Protocolizada Petição
23/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/10/2024 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/10/2024 10:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/10/2024 19:07

Conclusão para despacho
12/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 06:59

Conclusão para despacho
21/06/2024 06:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/06/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:46

Trânsito em Julgado
28/05/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2024 18:22

Conclusão para julgamento
14/05/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 15:53

Decisão - Outras Decisões
04/03/2024 13:52

Conclusão para despacho
04/03/2024 13:52

Processo Corretamente Autuado
04/03/2024 13:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/03/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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