17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018896-93.2021.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DIMAS SILVA SOUSAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 101 - 28/04/2025 - Despacho Mero expediente
13/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
13/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/04/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 13:52

Conclusão para despacho
25/04/2025 13:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:46

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/04/2025 14:27

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
15/04/2025 14:27

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
15/04/2025 14:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 14:26

Trânsito em Julgado
14/04/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
14/04/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/04/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
09/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/04/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/04/2025 21:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
08/04/2025 20:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/07/2024 15:13

Conclusão para despacho
09/07/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
09/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/07/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/07/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
04/07/2024 09:05

Conclusão para julgamento
04/07/2024 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2024 15:28

Conclusão para despacho
01/07/2024 15:28

Juntada - Certidão
25/10/2021 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/10/2021 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2021 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
19/10/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 08:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
08/10/2021 13:39

Conclusão para julgamento
08/10/2021 13:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/10/2021 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/10/2021 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/10/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/10/2021 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/10/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/10/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2021 18:38

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
26/08/2021 15:02

Conclusão para julgamento
26/08/2021 14:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
25/08/2021 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2021 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2021 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2021 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/08/2021 12:39

Conclusão para decisão
13/08/2021 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2021 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/08/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2021 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2021 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2021 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2021 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2021 16:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/07/2021 12:24

Conclusão para julgamento
06/07/2021 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2021 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 12:39

Despacho - Mero expediente
31/05/2021 08:36

Conclusão para despacho
31/05/2021 08:34

Processo Corretamente Autuado
28/05/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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