21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000621-43.2023.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSRÉU: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOHN KENNEDY FARIAS AGUIAR (OAB TO009278)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 17/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
18/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
09/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
08/07/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000621-43.2023.8.27.2724/TOAUTOR: HENRIQUE CABRAL DE SOUSAADVOGADO(A): SAMIRA VALÉRIA DAVI DA COSTA (OAB TO04739A)RÉU: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOHN KENNEDY FARIAS AGUIAR (OAB TO009278)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e EXTINGO o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
07/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:43

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
01/07/2025 18:02

Conclusão para decisão
30/06/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000621-43.2023.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSRÉU: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOHN KENNEDY FARIAS AGUIAR (OAB TO009278)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 30/05/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000621-43.2023.8.27.2724/TOAUTOR: HENRIQUE CABRAL DE SOUSAADVOGADO(A): SAMIRA VALÉRIA DAVI DA COSTA (OAB TO04739A)RÉU: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOHN KENNEDY FARIAS AGUIAR (OAB TO009278)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e EXTINGO o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
23/05/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 09:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/05/2025 13:20

Conclusão para julgamento
14/05/2025 16:57

Decisão - Outras Decisões
10/05/2025 11:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 08/05/2025 13:43. Refer. Evento 80
30/04/2025 19:35

Conclusão para despacho
01/04/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
29/03/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
28/03/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76, 79 e 82
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/03/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/03/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/03/2025 13:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 08/05/2025 13:30
14/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:53

Juntada - Informações
13/03/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 19:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/10/2024 13:52

Conclusão para despacho
15/10/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:53

Decisão - Outras Decisões
06/08/2024 14:55

Conclusão para despacho
06/08/2024 14:54

Processo Corretamente Autuado
02/08/2024 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOITG1ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
01/08/2024 17:56

Decisão - Declaração - Incompetência
11/07/2024 12:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00153938320238272700/TJTO
05/06/2024 10:53

Protocolizada Petição
14/05/2024 13:38

Conclusão para decisão
14/05/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:03

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 11:27

Protocolizada Petição
04/12/2023 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEJUSC -> TOITG1ECIV
04/12/2023 17:19

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências CEJUSC - 04/12/2023 17:00. Refer. Evento 31
04/12/2023 14:57

Protocolizada Petição
28/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00153938320238272700/TJTO
10/11/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
08/11/2023 12:35

Remessa para o CEJUSC - TOITG1ECIV -> TOITGCEJUSC
08/11/2023 12:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
08/11/2023 12:34

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/11/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2023 19:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEJUSC -> TOITG1ECIV
06/11/2023 19:38

Juntada - Informações
06/11/2023 16:33

Remessa para o CEJUSC - TOITG1ECIV -> TOITGCEJUSC
06/11/2023 16:33

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências CEJUSC - 04/12/2023 17:00
06/11/2023 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEJUSC -> TOITG1ECIV
06/11/2023 16:02

Juntada - Certidão
06/11/2023 15:54

Audiência - de Conciliação - realizada - meio eletrônico
06/11/2023 14:53

Protocolizada Petição
30/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 16:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2023 12:51

Remessa para o CEJUSC - TOITG1ECIV -> TOITGCEJUSC
12/09/2023 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
12/09/2023 12:51

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
12/09/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/09/2023 18:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGCEJUSC -> TOITG1ECIV
11/09/2023 18:41

Juntada - Informações
11/09/2023 14:57

Remessa para o CEJUSC - TOITG1ECIV -> TOITGCEJUSC
11/09/2023 14:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências CEJUSC - 06/11/2023 15:30
25/07/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
09/07/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 15:25

Lavrada Certidão
06/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:46

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
29/06/2023 13:24

Conclusão para despacho
25/04/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 17:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
31/03/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:49

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/03/2023 17:10

Conclusão para despacho
22/03/2023 17:10

Processo Corretamente Autuado
21/03/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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