TJTO - 0000704-09.2016.8.27.2723

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Polo Ativo

Partes

EMILLY LUZ BARBOSA

CPF *21.***.*73-09

Advogados

OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ

CPF *92.***.*71-04

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ

OAB: 009267/TO

CPF *14.***.*75-82

LUIS OTAVIO DE QUEIROZ FRAZ

CPF *45.***.*82-68

PAULO ROBERTO MELO DA CRUZ

OAB: 003852/TO

CPF *91.***.*00-04

DAMIEN ZAMBELLINI

OAB: 06087/TO

CPF *15.***.*43-72

WILLIAN COUTINHO OLIVEIRA DE CRISTO

OAB: 006931/TO

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ANTONIO JOSE DE SOUZA

CPF *67.***.*60-00

CAMAMAR ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 00.514.456/0001-70

Advogados

ALESSANDRO ROGES PEREIRA

OAB: 002326/TO

CPF *08.***.*33-34

BRUNO MARQUES TINOCO

OAB: 026282/GO

LANDO BORGES BOTTOSSO

OAB: 026158/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0000704-09.2016.8.27.2723/TO (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: EMILLY LUZ BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN COUTINHO OLIVEIRA DE CRISTO (OAB TO006931) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MELO DA CRUZ (OAB TO003852) ADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ADVOGADO(A): LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267) ADVOGADO(A): DAMIEN ZAMBELLINI (OAB TO06087A) APELADO: ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES TINOCO (OAB GO026282) APELADO: CAMAMAR ENGENHARIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326) ADVOGADO(A): LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB GO026158) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 02/09/2025 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 02/09/2025 13:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 28/08/2025 09:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 28/08/2025 09:56

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/07/2025 14:32

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 29/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2025 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2025 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 16/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0000704-09.2016.8.27.2723/TO APELADO: ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES TINOCO (OAB GO026282)APELADO: CAMAMAR ENGENHARIA LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326)ADVOGADO(A): LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB GO026158) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se  ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC).

    Cumpra-se.    

  • 15/07/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 16:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 15/07/2025 16:18

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 15/07/2025 16:02

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 14/07/2025 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

  • 03/07/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 10:43

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 03/07/2025 10:43

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/06/2025 11:22

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 27/06/2025 11:22

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 26/06/2025 17:19

    Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

  • 26/06/2025 17:19

    Juntada - Documento - Voto

  • 25/06/2025 14:14

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/06/2025 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/06/2025 16:31

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 13/06/2025 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/06/2025 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/06/2025 13:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/06/2025 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/06/2025 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2025 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 02/06/2025 13:30

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 00:00 a 25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 26/05/2025 15:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 26/05/2025 15:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/05/2025 15:13

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 17/02/2025 12:39

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 17/02/2025 12:38

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 14/02/2025 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 12/02/2025 02:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 27/01/2025 14:18

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/11/2024 18:03

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB01)

  • 11/11/2024 18:00

    Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR

  • 11/11/2024 18:00

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 04/11/2024 16:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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