18/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025
18/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025
18/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0005357-06.2024.8.27.2713/TO REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: LUCÉLIA GOMES ROSA DE OLIVEIRA (Representante) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) requerida(s) sem patrono nos autos INTIMADA(S) do teor da Sentença proferida nos autos (evento 51), cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO para DECLARAR e CONSTITUIR em favor de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA e VALDERESA DA SILVA OLIVEIRA domínio sobre o imóvel urbano constituído pelo Lote n.º 01, da Quadra 36-Z, situado na Rua Presidente Dutra, Setor Novo Planalto, Colinas do Tocantins/TO, matrícula n.º M-4.676.

CONDENO os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85 do CPC.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado para registro desta Sentença no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Cópia desta Sentença servirá como mandado.

Tudo cumprido, proceda-se a baixa definitiva.

Documento eletrônico assinado por FÁBIO COSTA GONZAGA, Juiz de Direito em substituição".
16/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025
16/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025
16/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025
16/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 12:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/07/2025 14:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:13

Conclusão para despacho
03/06/2025 15:13

Lavrada Certidão
03/06/2025 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E NÃO SABIDOS - EXCLUÍDA
24/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 17:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCÉLIA GOMES ROSA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
16/05/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 14:48

Protocolizada Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/01/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 15:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 09:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 08:46

Protocolizada Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 14:05

Intimação por Edital
16/12/2024 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 15:43

Expedido Edital
11/12/2024 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 13:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 16:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/12/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 16:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/12/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 16:27

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/12/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 15:55

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/12/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 15:00

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/12/2024 18:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/12/2024 12:47

Conclusão para despacho
03/12/2024 16:25

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 16:20

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Usucapião
02/12/2024 15:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5618061 - R$ 1.022,09
02/12/2024 15:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5618060 - R$ 782,39
02/12/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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