16/07/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002331-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELZA RIBEIRO TORRESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 14/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 96 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:26

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 04:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 04:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 11:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/03/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/03/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/03/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/02/2025 12:06

Conclusão para decisão
18/02/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:34

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/01/2025 16:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/01/2025 17:47

Trânsito em Julgado
14/01/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/01/2025 08:27

Protocolizada Petição
14/01/2025 08:17

Protocolizada Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/12/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/11/2024 14:15

Conclusão para julgamento
04/11/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 16:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
04/10/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/10/2024 14:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/08/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 09:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/06/2024 16:29

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
24/05/2024 12:58

Conclusão para julgamento
23/05/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
03/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
23/01/2024 14:28

Conclusão para despacho
23/01/2024 14:28

Processo Corretamente Autuado
23/01/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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