18/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000890-43.2022.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: EDILENE ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES (OAB TO002350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 120 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
16/07/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
16/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
25/04/2025 22:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 17:45

Conclusão para decisão
14/04/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/04/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
02/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
07/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
05/03/2025 14:26

Conta Atualizada
28/02/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
24/02/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
24/02/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:43

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
09/01/2025 15:21

Conclusão para despacho
11/12/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
10/12/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
21/11/2024 15:37

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2024 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
05/09/2024 16:14

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 17:19

Conclusão para despacho
29/08/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:29

Decisão - Outras Decisões
18/06/2024 16:42

Conclusão para decisão
18/06/2024 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/06/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/06/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:16

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TODIAJECCFP
05/06/2024 13:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/06/2024 13:15

Trânsito em Julgado
15/05/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/04/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/04/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/04/2024 15:55

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
26/03/2024 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/03/2024 16:17

Publicação de Pauta
14/03/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 16:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2024 13:00 Sequencial: 6
01/03/2024 15:29

Conclusão para julgamento
29/02/2024 18:50

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
01/08/2023 13:14

Conclusão para despacho
31/07/2023 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/07/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
31/03/2023 14:46

Conclusão para despacho
31/03/2023 14:45

Recebido os autos
30/03/2023 15:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
17/03/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/02/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/01/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/01/2023 14:09

Conclusão para julgamento
06/12/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
05/12/2022 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:06

Protocolizada Petição
15/09/2022 20:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
05/07/2022 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
05/07/2022 14:42

Expedido Mandado - TODIACEMAN
05/07/2022 14:39

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/07/2022 14:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/07/2022 09:17

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
27/06/2022 17:03

Conclusão para despacho
30/05/2022 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/05/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2022
18/05/2022 10:53

Protocolizada Petição
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2022 15:52

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)
27/04/2022 15:52

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
27/04/2022 15:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/04/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:39

Decisão - Declaração - Incompetência
18/04/2022 12:41

Conclusão para despacho
18/04/2022 12:41

Lavrada Certidão
18/04/2022 12:38

Processo Corretamente Autuado
13/04/2022 12:00

Protocolizada Petição
13/04/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00