10/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002644-44.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50052098120098272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO MELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
04/06/2025 14:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 16:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/05/2025 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/05/2025 13:36

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 16:12

Conclusão para despacho
07/05/2025 15:12

Protocolizada Petição
01/07/2024 16:14

Protocolizada Petição
04/04/2023 16:11

Protocolizada Petição
24/03/2023 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 16:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
23/02/2023 15:13

Conclusão para despacho
23/02/2023 15:13

Processo Corretamente Autuado
23/02/2023 13:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/01/2023 17:24

Distribuído por dependência - Número: 50052098120098272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041979-07.2022.8.27.2729

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

James Roger Rodrigues Louzeiro

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/05/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0010724-95.2025.8.27.2706

Maria do Socorro Silva Cunha Cardoso

Banco do Brasil SA

Advogado: Brenda Wennd Sousa Mouta

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 01:23

Exibir Processo

Processo nº 0034532-94.2024.8.27.2729

Juliana Pereira Guilherme

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/12/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0035843-23.2024.8.27.2729

Marly Mourao Silva Carneiro

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/08/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0035843-23.2024.8.27.2729

Marly Mourao Silva Carneiro

Estado do Tocantins

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 15:42

Exibir Processo