17/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006755-13.2024.8.27.2737/TOAUTOR: ANTONIO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MAURO ANTÔNIO PEREIRA (OAB TO011327)ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B)DESPACHO/DECISÃODesse modo, para evitar vícios processuais e assegurar a regularidade do contraditório, INDEFIRO o pedido de aplicação dos efeitos da revelia e de julgamento antecipado da lide, determinando que: 1.

Seja promovida a citação válida do Município, observando-se o disposto no art. 75, III, do CPC, preferencialmente na pessoa do Prefeito ou do Procurador Municipal legalmente constituído; 2.

Após a citação regular, inicie-se o prazo legal para apresentação de defesa.
15/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 16:56

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
03/07/2025 19:04

Despacho - Determinação de Citação
07/04/2025 12:11

Conclusão para despacho
12/03/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 07:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 15:35

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/11/2024 19:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/11/2024 09:28

Conclusão para despacho
04/11/2024 09:28

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 09:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2024 17:03

Protocolizada Petição
31/10/2024 16:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO SANTOS DA SILVA - Guia 5593670 - R$ 210,00
31/10/2024 16:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO SANTOS DA SILVA - Guia 5593669 - R$ 311,00
31/10/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021764-11.2024.8.27.2706

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Lucivanei de Souza Ferreira

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/10/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0000462-62.2021.8.27.2727

Lidervaldo Ribeiro da Silva

Municipio de Santa Rosa do Tocantins

Advogado: Gabriel Antonio Alves de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2021 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0042694-78.2024.8.27.2729

Anderson Santos da Silva

Luis Henrique Costa

Advogado: Chaiane da Silva de Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/11/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0010009-62.2022.8.27.2737

Graciosa Empreendimentos e Participacoes...

Leonardo Silva Moraes

Advogado: Carlos Eduardo Rocha Cruz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/10/2022 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0024041-67.2020.8.27.2729

Francisca Pereira de Brito Oliveira

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2024 16:51

Exibir Processo