18/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029167-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ABADIA MARIZETE PEREIRA FERREIRA GOMESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 47 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
17/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:07

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:07

Trânsito em Julgado
19/05/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
06/05/2025 13:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/05/2025 16:54

Conclusão para despacho
21/03/2025 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:07

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 15:42

Conclusão para despacho
18/02/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
17/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/12/2024 16:56

Conclusão para despacho
18/09/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:54

Decisão - Outras Decisões
13/08/2024 17:40

Conclusão para despacho
13/08/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 13:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOPAL5JEJ para TOPAL2FAZJ)
13/08/2024 13:31

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:48

Decisão - Declaração - Incompetência
09/08/2024 13:13

Conclusão para despacho
07/08/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 12:02

Conclusão para despacho
18/07/2024 12:02

Processo Corretamente Autuado
17/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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