17/07/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005435-36.2025.8.27.2722/TO AUTOR: WALEFF TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA (OAB TO011633)RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) SENTENÇA WALEFF TEIXEIRA DA SILVA propôs ação contra COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.

As partes protocolaram termo de acordo requerendo sua homologação (evento 46).               O acordo está devidamente assinado pelas partes, não havendo nenhum obstáculo a sua homologação.                    Isto posto, com fulcro noart. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO.

Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95.

Não há possibilidade de recurso da presente sentença por determinação do artigo 41 da Lei 9.099/95, portanto, após ciência das partes, arquive-se.

Publique-se.   Intimem-se.

Cumpra-se.    Gurupi, data certificada no sistema.
15/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/07/2025 12:37

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/07/2025 15:15

Conclusão para decisão
08/07/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 16:19

Protocolizada Petição
30/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005435-36.2025.8.27.2722/TORELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOAUTOR: WALEFF TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA (OAB TO011633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 03/06/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
16/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:55

Protocolizada Petição
11/06/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
11/06/2025 16:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 11/06/2025 16:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 15
10/06/2025 17:17

Protocolizada Petição
06/06/2025 20:11

Juntada - Informações
06/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 12:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
20/05/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 14:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/05/2025 14:13

Remessa para o CEJUSC - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
20/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 14:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
15/05/2025 15:51

Juntada - Certidão
15/05/2025 15:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 11/06/2025 16:30
14/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:21

Protocolizada Petição
25/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 19:25

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
23/04/2025 13:48

Conclusão para decisão
15/04/2025 14:36

Decisão - Declaração - Suspeição
14/04/2025 18:07

Conclusão para despacho
14/04/2025 18:07

Processo Corretamente Autuado
14/04/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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