27/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
26/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005978-58.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHORÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): RONALDO DE JESUS (OAB BA045310)ADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB BA022903)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 15/01/2025 - Protocolizada Petição APELAÇÃO
25/08/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Trânsito em Julgado - 16/07/2025 16:32:00)
25/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
25/08/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2025 14:33

Processo Reativado
23/08/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/08/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005978-58.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHORÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): RONALDO DE JESUS (OAB BA045310)ADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB BA022903)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 15/01/2025 - Protocolizada Petição APELAÇÃO
28/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
28/07/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 12:39

Processo Reativado
26/07/2025 00:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
25/07/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005978-58.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHORÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): RONALDO DE JESUS (OAB BA045310)ADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB BA022903)RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 16/07/2025 - Trânsito em Julgado
16/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
16/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:32

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:32

Trânsito em Julgado
11/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
20/06/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
13/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2025 13:51

Conclusão para julgamento
26/02/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
15/01/2025 15:00

Protocolizada Petição
10/01/2025 11:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5637563, Subguia 71077 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
08/01/2025 12:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637563, Subguia 5467716
08/01/2025 12:54

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 5637563 - R$ 50,00
24/12/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/12/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/12/2024 15:26

Conclusão para julgamento
30/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/11/2024 17:04

Protocolizada Petição
28/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:55

Alterada a parte - Situação da parte PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A - REVEL
11/09/2024 13:20

Decisão - Outras Decisões
05/08/2024 18:01

Conclusão para decisão
04/08/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 12:55

Protocolizada Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2024 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2024 13:10

Protocolizada Petição
24/05/2024 21:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
24/05/2024 21:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 24/05/2024 17:00. Refer. Evento 19
24/05/2024 15:22

Protocolizada Petição
23/05/2024 21:10

Juntada - Certidão
22/05/2024 00:33

Protocolizada Petição
03/05/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
30/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2024 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
11/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2024 13:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2024 13:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2024 13:35

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 24/05/2024 17:00
01/04/2024 13:26

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 16:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/10/2023 17:22

Conclusão para despacho
16/10/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:37

Juntada - Outros documentos
21/09/2023 14:22

Juntada - Outros documentos
13/09/2023 15:59

Decisão - Outras Decisões
22/03/2023 18:15

Conclusão para despacho
21/03/2023 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
21/03/2023 16:32

Juntada - Certidão
21/03/2023 16:31

Realizado cálculo de custas
21/03/2023 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2023 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
21/03/2023 14:14

Processo Corretamente Autuado
14/03/2023 10:05

Protocolizada Petição
14/03/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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