29/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015524-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SIMÃO COSTA MENDESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 72 - 24/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:06

Lavrada Certidão
24/07/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015524-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SIMÃO COSTA MENDESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:50

Lavrada Certidão
23/04/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/03/2025 13:59

Realizado Cálculo de Liquidação
05/03/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/03/2025 10:14

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 13:55

Conclusão para despacho
22/01/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 14:16

Conclusão para decisão
02/12/2024 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:32

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 16:28

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/10/2024 16:27

Trânsito em Julgado
08/08/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/07/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/07/2024 15:43

Conclusão para julgamento
12/07/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/06/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:14

Despacho - Determinação de Citação
02/05/2024 14:45

Conclusão para despacho
02/05/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
19/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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