TJTO - 0043592-28.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:12
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 138
-
05/09/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
05/09/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
05/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
05/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043592-28.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSIANE AIRES DA LUZADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal -
04/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
04/09/2025 14:41
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
04/09/2025 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
04/09/2025 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
04/09/2025 14:30
Lavrada Certidão
-
04/09/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 18:29
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002480 processada no TJTO com o No. 00140602820258272700/TJTO
-
03/09/2025 18:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
03/09/2025 00:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
19/08/2025 10:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
-
19/08/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
19/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
18/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043592-28.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSIANE AIRES DA LUZADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 13/08/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio -
13/08/2025 15:38
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117
-
13/08/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
13/08/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/08/2025 15:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
13/08/2025 15:29
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
13/08/2025 15:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
13/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
13/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 15:01
Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
-
07/08/2025 12:24
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
07/08/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 16:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/07/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
07/07/2025 15:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
-
07/07/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043592-28.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSIANE AIRES DA LUZADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 03/07/2025 - Conta Atualizada -
04/07/2025 14:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
04/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 16:47
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
03/07/2025 16:47
Conta Atualizada
-
03/07/2025 15:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/07/2025 14:09
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
03/07/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 17:22
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
10/04/2025 13:08
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
10/04/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/04/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/03/2025 16:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/03/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 14:46
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
27/03/2025 14:46
Realizado Cálculo de Liquidação
-
27/03/2025 12:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/03/2025 10:59
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
27/03/2025 10:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/03/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/03/2025 16:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/03/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/03/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 23:31
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
14/03/2025 15:17
Conclusão para decisão
-
13/03/2025 16:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/03/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/03/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 09:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/02/2025 00:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/01/2025 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 08:14
Despacho - Mero expediente
-
09/01/2025 14:24
Conclusão para despacho
-
09/01/2025 14:24
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
18/12/2024 10:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/12/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/12/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:00
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
-
17/12/2024 16:59
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
17/12/2024 16:58
Trânsito em Julgado
-
17/12/2024 16:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/11/2024 11:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/11/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/11/2024 17:07
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
14/11/2024 13:46
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
29/10/2024 15:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/09/2024 13:23
Conclusão para julgamento
-
10/09/2024 17:49
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
30/08/2024 17:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/08/2024 15:41
Publicação de Pauta
-
15/08/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2024 15:07
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
29/05/2024 15:02
Conclusão para despacho
-
29/05/2024 13:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/05/2024 14:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 16:47
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
22/01/2024 17:17
Conclusão para despacho
-
22/01/2024 17:17
Recebido os autos
-
22/01/2024 17:11
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
-
10/01/2024 10:00
Protocolizada Petição
-
19/12/2023 18:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/12/2023 09:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2023 23:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/12/2023 23:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/12/2023 22:50
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
30/11/2023 13:58
Conclusão para julgamento
-
30/11/2023 13:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/11/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2023 18:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:21
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
27/11/2023 15:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 10:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 15:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/11/2023 15:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2023 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/11/2023 14:48
Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
-
14/11/2023 13:08
Conclusão para despacho
-
14/11/2023 10:01
Protocolizada Petição
-
13/11/2023 17:49
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
10/11/2023 14:13
Conclusão para despacho
-
10/11/2023 14:13
Processo Corretamente Autuado
-
10/11/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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