11/07/2025 13:49

Lavrada Certidão
16/06/2025 17:28

Conclusão para julgamento
16/06/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/06/2025 13:42

Lavrada Certidão
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001284-13.2024.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00010737420248272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVARÉU: LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): PAMELLA ABEL DOS SANTOS (OAB DF064924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 12/11/2024 - Despacho Mero expediente
26/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
28/04/2025 13:52

Lavrada Certidão
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/03/2025 13:26

Juntada - Certidão
24/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/03/2025 10:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001073-74.2024.8.27.2738/TO - ref. ao(s) evento(s): 53
06/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
05/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
27/01/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
07/01/2025 13:50

Lavrada Certidão
16/12/2024 16:53

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
09/12/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
03/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/11/2024 17:33

Juntada - Certidão
22/11/2024 11:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOTAG1ECRI
22/11/2024 11:43

Juntada - Certidão
21/11/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOCENALV
21/11/2024 20:09

Expedido Alvará de Soltura
21/11/2024 16:25

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 11:51

Conclusão para decisão
13/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 12:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 1 - 12/11/2024 15:30. Refer. Evento 21
13/11/2024 12:34

Lavrada Certidão
12/11/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 16:09

Juntada - Certidão
30/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 63
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/10/2024 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
16/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
15/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 08:48

Protocolizada Petição
14/10/2024 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
14/10/2024 10:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 09:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 09:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
11/10/2024 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 16:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
10/10/2024 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 16:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
10/10/2024 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 16:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
10/10/2024 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 16:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
10/10/2024 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
10/10/2024 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
10/10/2024 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
10/10/2024 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
10/10/2024 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
10/10/2024 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 16:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
10/10/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
10/10/2024 16:23

Expedido Ofício
10/10/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
10/10/2024 13:13

Expedido Ofício
09/10/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
09/10/2024 17:50

Expedido Ofício
09/10/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/10/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/10/2024 17:43

Lavrada Certidão
02/10/2024 17:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 1 - 12/11/2024 15:30
30/09/2024 13:03

Decisão - Outras Decisões
27/09/2024 17:58

Conclusão para decisão
27/09/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:29

Expedido Ofício
23/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 15:01

Protocolizada Petição
20/09/2024 10:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGPROT -> TOTAG1ECRI
20/09/2024 10:43

Juntada - Certidão
19/09/2024 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGPROT
19/09/2024 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 13:33

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
18/09/2024 19:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/09/2024 08:46

Conclusão para decisão
18/09/2024 08:46

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 22:45

Distribuído por dependência - Número: 00010737420248272738/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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