17/07/2025 15:13

Conclusão para julgamento
15/07/2025 09:30

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 18:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 14/07/2025 15:00. Refer. Evento 19
14/07/2025 12:26

Lavrada Certidão
12/07/2025 07:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 13:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000700-85.2024.8.27.2724/TO RÉU: JOSINEY CARNEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ADEMAR DE SOUSA PARENTE (OAB TO06511A) ATO ORDINATÓRIO Considerando a garantia da continuidade da prestação jurisdicional, observando-se os direitos e garantias individuais e o devido processo legal; procede esta serventia criminal atuando nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 150 do Provimento nº 11/2019/CGJUS/TO, no sentindo processar a designação da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada em data e horário abaixo relacionados.

Data e horário: 14/07/2025 15:00:00.

A audiência será realizada por meio do Sistema de Videoconferência e Audiências do Tocantins - SIVAT, atual plataforma digital utilizada pelo Judiciário Tocantinense.

A sala virtual de audiências será acessada por meio do link ( ) próprio e exclusivo para data e horário marcado.

A criação da sala virtual da videoconferência e demais atos para sua realização, será de responsabilidade do servidor que irá auxiliar o Magistrado na referida audiência.

Poderão participar por meio de videoconferência Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados.

Devendo os demais envolvidos na relação processual (acusado(a), ofendido(a), testemunhas, peritos, etc.), participar de forma presencial diretamente da Sala das Audiências no prédio do Fórum de Itaguatins/TO.

Dou fé.

Itaguatins/TO, 09/07/2025.

Art. 150. O ato ordinatório consiste na movimentação processual praticada de ofício pelos servidores da unidade judiciária, sob a responsabilidade do escrivão judicial e do juiz de direito, independentemente de despacho, visando desburocratizar os serviços judiciais, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional.
09/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:55

Expedido Ofício
09/07/2025 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 14:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
09/07/2025 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 14:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
09/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição
03/04/2025 16:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 14/07/2025 15:00
02/04/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 18:13

Conclusão para despacho
25/03/2025 13:50

Lavrada Certidão
24/01/2025 14:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/01/2025 13:57

Conclusão para despacho
09/01/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:10

Protocolizada Petição
21/09/2024 19:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 23:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 23:23

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
30/08/2024 16:33

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/08/2024 16:03

Conclusão para decisão
29/08/2024 16:03

Juntada - Certidão
14/03/2024 12:33

Processo Corretamente Autuado
14/03/2024 12:33

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
14/03/2024 10:16

Distribuído por dependência - Número: 00009696120238272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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