16/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034211-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RHOSELY MARQUES DA SILVA XAVIERADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 24/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 05/05/2025 - Despacho Mero expediente
14/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 23:11

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 16:45

Conclusão para despacho
05/05/2025 16:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
30/04/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:25

Trânsito em Julgado
14/04/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/03/2025 13:07

Conclusão para julgamento
04/02/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 08:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 15:49

Conclusão para julgamento
11/11/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:53

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 12:20

Conclusão para despacho
20/08/2024 12:20

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036701-25.2022.8.27.2729

Ministerio Publico

Ihara Ponciano da Costa

Advogado: Indiano Soares e Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0000292-87.2025.8.27.2715

Neiva Ilza Stein Prestes

Valdeir Rodrigues Chaves

Advogado: Joao Pedro Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/02/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0013348-20.2025.8.27.2706

Banco Honda S/A.

Wadson Alves Oliveira

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0030188-41.2022.8.27.2729

Ministerio Publico

Pedro Artur de Oliveira Souza

Advogado: Danilo Borges Sardinha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0000467-66.2021.8.27.2733

Adonias Pedro de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 14:25

Exibir Processo