TJTO - 0000969-53.2022.8.27.2738

01/05/2025 23:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

30/04/2025 17:05

Recebidos os autos

20/02/2025 18:09

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000969532022827273820250220180942

19/02/2025 16:35

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

19/02/2025 16:35

Decisão - Outras Decisões

10/02/2025 12:24

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/02/2025 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2024 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/12/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

18/11/2024 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/11/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/10/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2024 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/10/2024 17:50

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

23/09/2024 18:54

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/09/2024 18:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 12:17

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/09/2024 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/09/2024 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/09/2024 13:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

03/09/2024 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/08/2024 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 17:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

26/07/2024 17:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/07/2024 15:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

25/07/2024 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/07/2024 18:50

Juntada - Documento - Voto

18/07/2024 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024 12:05

Juntada - Documento - Certidão

11/07/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2024 17:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 197

04/07/2024 14:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

04/07/2024 14:48

Juntada - Documento - Relatório

28/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator