08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003993-29.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00006269420218272737/TO)RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSEMBARGANTE: MARIA SILVANIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATO LUCAS DE ARAÚJO (OAB GO035535)EMBARGANTE: APARECIDO MARTINS PACHECO (Espólio)ADVOGADO(A): RENATO LUCAS DE ARAÚJO (OAB GO035535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 17:33

Conclusão para despacho
22/02/2024 11:24

Protocolizada Petição
22/02/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/02/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 11:21

Despacho - Mero expediente
10/04/2023 14:52

Conclusão para decisão
10/04/2023 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2023 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
08/02/2023 18:09

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 08:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
17/03/2022 14:48

Redistribuído por sorteio - (TOPOR2ECIVJ para TOPOR2ECIVJ)
10/06/2021 17:00

Conclusão para despacho
10/06/2021 17:00

Processo Corretamente Autuado
02/06/2021 13:18

Protocolizada Petição
02/06/2021 09:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
02/06/2021 09:29

Distribuído por dependência - Número: 00006269420218272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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