25/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56
24/06/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
24/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043815-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARYONE DO ESPIRITO SANTO BRAGAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 15:09

Conta Atualizada
17/06/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 12:06

Conclusão para decisão
28/05/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
01/04/2025 12:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
27/03/2025 15:56

Conta Atualizada
25/03/2025 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
25/03/2025 15:48

Trânsito em Julgado
08/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/02/2025 12:45

Conclusão para julgamento
03/02/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 14:45

Conclusão para despacho
23/10/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 14:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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