18/07/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
18/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
17/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021071-26.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JAQUELINE ARANTE LOPESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 134 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 133 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/07/2025 17:21

Lavrada Certidão
15/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 118
04/07/2025 08:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 05:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 06:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/06/2025 15:22

Lavrada Certidão
25/06/2025 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/03/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/03/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
11/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/02/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/02/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
18/02/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/02/2025 15:58

Conclusão para decisão
07/02/2025 15:58

Trânsito em Julgado
04/02/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/01/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/01/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
05/12/2024 12:56

Conclusão para decisão
02/12/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/09/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 19:56

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 15:04

Conclusão para despacho
20/08/2024 15:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/08/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:02

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
19/07/2024 15:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/07/2024 15:01

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 15:01

Trânsito em Julgado
19/07/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
20/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 14:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/06/2024 13:54

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/06/2024 17:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
27/05/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 218
21/05/2024 17:17

Conclusão para julgamento
21/05/2024 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/05/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:23

Decisão - Outras Decisões
13/02/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/12/2022 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/12/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/12/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2022 12:10

Conclusão para julgamento
02/12/2022 11:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
01/12/2022 14:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
01/12/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
22/11/2022 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/11/2022 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/11/2022 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/11/2022 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/10/2022 16:46

Conclusão para julgamento
26/09/2022 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2022 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/09/2022 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/09/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2022 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2022 22:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2022 17:49

Despacho - Mero expediente
06/07/2022 13:39

Conclusão para despacho
06/07/2022 13:38

Processo Corretamente Autuado
06/07/2022 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Servidores Ativos - Para: Enquadramento
05/07/2022 17:38

Redistribuído por sorteio - (TOPAL4JECIVJ para TOPAL5JEJ)
05/07/2022 17:38

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/07/2022 17:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2022 15:48

Decisão - Declaração - Incompetência
15/06/2022 16:47

Conclusão para despacho
15/06/2022 16:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/06/2022 16:12

Protocolizada Petição
01/06/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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